lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 22	Data da votação 06/05/2025	Título Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.	Visualizar Visualizar
Número 24	Data da votação 06/05/2025	Título DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Visualizar
Número 23	Data da votação 06/05/2025	Título AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM TRASNFERÊNCIA, EVENTUAIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Visualizar
Número 21	Data da votação 01/04/2025	Título - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no Município de São Pedro do Suaçuí / MG e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 20	Data da votação 01/04/2025	Título Projeto de Lei nº 20/2025- Institui o Programa “Construindo Lares e Sonhos” para famílias em situação de vulnerabilidade do Município de São Pedro do Suaçuí / MG e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 019	Data da votação 06/03/2025	Título Altera a Lei nº 1074 de 2025 e anexos, e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 018	Data da votação 06/03/2025	Título Cria o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município São Pedro do Suaçuí/MG; autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande – CIDASG, e dá outras providências.”	Visualizar Visualizar
Número 017	Data da votação 06/03/2025	Título Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto do Suaçuí Grande - CIDASG, e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 016	Data da votação 06/03/2025	Título Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Municipais de Educação Básica de São Pedro do Suaçuí/MG, e dá outras providências.	Visualizar Visualizar
Número 015	Data da votação 06/03/2025	Título Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Conselho Escolar e a criação de Fórum de Conselho Escolar na rede municipal de ensino de São Pedro do Suaçui/MG.	Visualizar Visualizar
Número 014	Data da votação 06/03/2025	Título Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico para os estudantes com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) ou outro transtorno de aprendizagem nas escolas públicas de ensino da rede municipal de São Pedro do Suaçuí.	Visualizar Visualizar
Número 013	Data da votação 06/03/2025	Título Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos CEI’s e Escolas da Rede Municipal de São Pedro do Suaçuí e dá outras providências.	Visualizar Visualizar